Resenha

RESENHA ORIENTAÇÕES E AÇÕES PARA A EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS

LICENCIATURAS

Rosana Batista Monteiro

Este trabalho tem por objetivo orientar, de acordo com a legislação em vigor, a todos os profissionais da docência ou que estejam ligados à educação para enfrentarem os diversos desafios que surgem no desempenho da profissão, e, principalmente, no que se refere ao racismo.

“A publicação da Lei 10.639/2003, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da educação para incluir no currículo oficial a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-brasileira”, assinalam o quadro de intenções da parte do Estado brasileiro em eliminar o racismo e a discriminação racial. A partir da III Conferência Mundial contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e as Formas Correlatas de Intolerância, realizada em Durban, África do Sul, de 31 de agosto a 7 de setembro de 2001, esse procedimento é mantido, sendo o Estado brasileiro signatário da Declaração e do Plano de Ação resultantes desta conferência.” (SECAD, 2006, p.18)

As formas de currículo das instituições se diferenciam de acordo com o local, o espaço e o território onde se desenvolvem, assim como o da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio, na educação básica, na educação especial e no EJA. Essas diversidades acarretam maneiras variadas de trabalhar na educação. Nesse sentido pretende-se a produção de conhecimentos que busquem a formação de atitudes, valores e posturas que eduquem cidadãos dos mais variados grupos étnico-raciais. A meta de tais políticas é o direito dos negros e demais cidadãos poderem freqüentar escolas de qualidade.

Os profissionais da área da educação devem adquirir competências e habilidades para desempenharem um bom papel enquanto profissionais. Precisam conscientizar seus educandos sobre as injustiças e preconceitos que se estabelecem de forma rígida e repressora. Sendo assim, pretende acabar com o sistema que agrava as desigualdades e gera a injustiça ao sustentar-se por critérios de exclusão fundados em preconceitos estabelecidos pelos dominantes.

As políticas publicas de educação visão reparações, reconhecimento e valorização da identidade, da cultura e história dos negros, porém dependem de condições físicas, materiais e afetivas para o ensino e a aprendizagem. Os alunos negros e não negros precisam ser valorizados, apoiados e reeducados. Pois depende da reeducação entre negros e brancos o que se designa por relações étnico raciais.

As diretrizes para a educação e a escola é a de que a educação entre negros e brancos deve impor aprendizagens que reeduquem ambos, tendo como base a valorização da cultura do grupo discriminado, marginalizado, tendo a escola que assumir o papel de espaço democrático de produção e divulgação de conhecimentos e de posturas para uma sociedade justa.

REFERÊNCIA

Ministério da Educação / Secretaria da Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. Orientações e Ações para Educação das Relações Étnico-Raciais Brasília: SECAD, 2006.